Questão
ID 2378631Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque a alternativa com dados corretos para preencher a lacuna do caput do Art. 201.
Art. 201. __________________ será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, (...).
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm)
Após análise, assinale a alternativa CORRETA: