Questão 2378610

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2378610

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outro mediante a garantia de, EXCETO:

Alternativa A:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente, na rede regular de ensino.
Alternativa B:
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa C:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

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