Questão
ID 2378242Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 5.692/1971 - Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º Graus, e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
A lei nº 5.692/71 foi revogada em 1996 pela lei nº 9.394. No texto da lei anterior encontramos que a divisão do sistema educacional era feita em duas parte: uma educação geral e outra de formação especial; sendo o objetivo da formação especial “de sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho, no ensino de 1º grau, e de habilitação profissional, no ensino de 2º grau”. Traçando um comparativo entre o objetivo das duas leis é possível afirmar que: