Questão
ID 2378241Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2017 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
Segundo a Lei nº 9.394/96, que estabelece as de diretrizes e bases da educação nacional, a elaboração do Plano Nacional de Educação é de incumbência: