Questão 2378007

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2378007

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Conforme consta na Lei nº 8142/90, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
A Conferência de Saúde pode ser convocada extraordinariamente pelo poder executivo, pelo poder judiciário e pelo Conselho de Saúde.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde tem caráter provisório e deliberativo presente na esfera federal.
Alternativa C:
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Alternativa D:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais.