Questão 2377724

Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos e cinquenta dias de trabalho educacional.

Atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

Avaliação mediante registro do desenvolvimento das crianças, com objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.