Questão
ID 2377669Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.263/1996 - Regula o § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, Que Trata do Planejamento Familiar, Estabelece Penalidades e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
“O ________________________________ no Brasil, regulamentado pela lei 9.263 de 12 de janeiro de 1996, baseia-se no respeito aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos. Consiste em refletir sobre o desejo de ter ou não filhos e decidir e escolher a forma de realizá-lo.”
Completa corretamente a lacuna do texto a alternativa: