Questão 2377487

O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Tal lei pode ser substituída amplamente pela contratação direta, desde que as leis daquele Município prevejam tal troca.