Questão 237721

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 237721

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede pública de ensino.
Alternativa C:
A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelas unidades públicas e privadas de saúde.
Alternativa D:
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre treze e dezenove anos de idade.
Alternativa E:
Toda criança ou adolescente têm acesso às diversões e espetáculos públicos, independentemente da sua faixa etária.