Questão 2376999

Legislação de Trânsito · 2019

Questão

ID 2376999

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, não compete ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN:

Alternativa A:
Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
Alternativa B:
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
Alternativa C:
Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
Alternativa D:
Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.