Questão 2376693

Objetiva-se especializar as funções básicas do Estado em órgãos também distintos, da forma a mais especializada possível, todos situados num mesmo plano, sem haver qualquer relação de subordinação entre eles.

Dependendo das circunstâncias e a fim de garantir a governabilidade, os demais Poderes podem se subordinar ao Poder Executivo, a fim de estabelecer um mecanismo de controle mútuo.

Vigora o princípio de separação absoluta de funções, de forma que ao Poder Legislativo fica vedado o exercício da função julgadora. Da mesma forma, o Poder Executivo não pode exercer a função legislativa.

Além dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Constituição da República de 1988 consagra, de forma inovadora no mundo, o Poder Moderador, a ser exercido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma a garantir o sistema de freios e contrapesos.