Questão 2376662

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2376662

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro

São direitos e garantias fundamentais constantes no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:

Alternativa A:
É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.
Alternativa B:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa C:
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.