Questão 237639

A obrigatoriedade da educação básica restringe-se ao ensino fundamental.

A educação infantil passa a ser obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

A obrigatoriedade da educação básica estende-se dos 4 aos 17 (quatro aos dezessete) anos de idade.

O ensino médio deixa de ser parte da educação básica.