Questão 2376029

O cônjuge após separação judicial ou divórcio, mesmo sem pensionamento, desde que o casamento tenha duração superior a 20 (vinte) anos.

O companheiro, após a cessação da união estável, quando recebe pensionamento.

O filho, com 17 anos, mesmo se emancipado.

O irmão, que more na mesma residência do instituidor da pensão.

A irmã, após a cessação da invalidez, desde que a invalidez tenha perdurado por mais de 10 (dez) anos.