Questão 2375773

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2375773

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Dispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:

Alternativa A:
A remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
Alternativa B:
A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais.
Alternativa C:
O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
Alternativa D:
A isenção de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.