Questão 2375771

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2375771

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, desde que devidamente licenciada.
Alternativa B:
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, desde que necessário ao exercício profissional.
Alternativa C:
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo as militares de internação coletiva.
Alternativa D:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto, salvo suas liturgias.

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Questão 2375771

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