Questão
ID 2375456Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito no art. 226 da Constituição Federal, e se reafirma nas legislações específicas de Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e na própria Lei Orgânica da Assistência Social. Nas legislações citadas, a família não é: