Questão 2375284

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2375284

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:

Alternativa A:
Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz.
Alternativa B:
Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.
Alternativa C:
Impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dois anos, contados da celebração da paz.
Alternativa D:
Impostos extraordinários que estejam compreendidos entre os referidos no código tributário nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de três anos, contados da celebração da paz.