Questão 2375133

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2375133

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

Conforme a Lei Federal de Recursos Hídricos, Lei n^o 9.433/1997, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Contudo, independe de outorga pelo Poder Público

Alternativa A:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa B:
a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
Alternativa C:
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa D:
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Alternativa E:
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2375133

Continue estudando na plataforma