Questão 2375040

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2375040

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

Com relação à personalidade jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O consórcio público sempre adquirirá personalidade jurídica de direito público.
Alternativa B:
O consórcio público, ao adquirir personalidade jurídica de direito privado, deixará de observar as regras de licitação para contratação.
Alternativa C:
O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a Administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
Alternativa D:
O consórcio público sempre adquirirá personalidade jurídica de direito privado.
Alternativa E:
No caso de constituir associação pública, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito privado.