Questão 2374755

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2374755

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná

A lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Sobre as Florestas Nacionais, assinale a alternativa FALSA.

Alternativa A:
A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.
Alternativa B:
Nas Florestas Nacionais é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
Alternativa C:
A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.
Alternativa D:
A pesquisa não é permitida, e não se sujeita à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2374755

Continue estudando na plataforma