Questão
ID 2374746Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná
A Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. No seu art. 2, define quais são os equipamentos de infraestrutura mínimos para que uma área urbana seja considerada consolidada. Assinale a alternativa que NÃO traz tais equipamentos.