Questão 2374651

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2374651

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná

As áreas de Preservação Permanente desempenham uma importante função ambiental de preservar os recursos hídricos, principalmente no que tange a questão do abastecimento público. Baseado na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, assinale a alternativa FALSA sobre as áreas de Preservação Permanente.

Alternativa A:
Nascente é um afloramento natural do lençol freático, a qual apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Alternativa B:
Olho d’água é afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Alternativa C:
Áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em faixa com largura mínima de 50 (cinquenta) metros.
Alternativa D:
As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.

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