Questão
ID 2374445Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Leis Ordinárias
Ano: 2015 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda
NÃO é um dos instrumentos normativos que criam tributos:
Direito Tributário · 2015
Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Leis Ordinárias
Ano: 2015 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda
NÃO é um dos instrumentos normativos que criam tributos: