Questão
ID 2374347Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas de Serviço
Ano: 2019 Banca: PROAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Macedônia
É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental. O trecho acima faz referência: