Questão
ID 2374077Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência do ________ zelar pela aprendizagem dos alunos.