Questão 2373934

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2373934

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

De acordo com o Art. 6º do Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, da Lei nº 8.080 de 19/09/1990, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Alternativa A:
a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Alternativa B:
o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa C:
a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa D:
a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
Alternativa E:
a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

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