Questão
ID 237388Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Teutônia
Conforme o Art. 38 da LDBEN - Lei Nº 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo da lei realizar-se-ão: