Questão 2373796

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2373796

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

A respeito do ITR e IPTU, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
Alternativa B:
a base do cálculo do ITR é o valor fundiário.
Alternativa C:
o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
Alternativa D:
contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa E:
a base do cálculo do ITR é o valor venal do imóvel.