Questão 2373795

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2373795

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

A respeito do ITBI, pode-se afirmar que

Alternativa A:
o imposto incide sobre a transmissão dos bens ou direitos quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.
Alternativa B:
o imposto incide sobre a transmissão dos bens ou direitos quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra.
Alternativa C:
o imposto compete ao município da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, mesmo que a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.
Alternativa D:
contribuinte do imposto é sempre o adquirente.
Alternativa E:
a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.