Questão 2373791

o imposto sobre produtos industrializados não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.

o Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária.

na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nesta Lei, não havendo prazo para a sua supressão.

para os efeitos do Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do país, a energia elétrica não considera-se produto industrializado.

contribuinte Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários é o prestador do serviço.