Questão 2373789

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2373789

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana


Sobre o IPI, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.

( ) Para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.

( ) A base de cálculo do imposto é: das taxas exigidas para entrada do produto no País.

( ) O imposto é não-cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.

Alternativas da questão 2373789
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