Questão 2373747

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2373747

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

Conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa que não apresenta uma das formas de alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Alternativa A:
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa B:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Alternativa E:
Cobertura de serviços de saúde a serem implementados pela iniciativa privada.