Questão 2373539

Apenas quando o valor do contrato é inferior a 10% do limite estabelecido para licitações na modalidade convite.

Em casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Para todas as contratações de obras e serviços de engenharia cujo valor não exceda a 50 salários mínimos.

Quando não há interessados na licitação anterior, independentemente do valor da contratação para obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Em qualquer situação, desde que justificada a escolha do fornecedor ou executor e ratificada pela autoridade máxima do órgão.