Questão 2373107

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2373107

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mostardas

As questões 34 a 36 se referem à Lei Orgânica.

Sabe-se que o Município deve iniciar o seu processo de planejamento elaborando o Plano Diretor de Desenvolvimento integrado, no qual constarão, em conjunto, os aspectos físicos, econômicos, sociais e administrativos, observando alguns termos. Assinale a alternativa INCORRETA com relação a esses termos.

Alternativa A:
Social: com normas destinadas à promoção da comunidade local e ao bem-estar da população.
Alternativa B:
Administrativo: com normas de organização institucional que possibilitem a permanente planificação das atividades municipais e sua independência dos planos estaduais e nacional.
Alternativa C:
Econômico: com disposição sobre o desenvolvimento econômico do Município.
Alternativa D:
Físico-territorial: com disposições sobre o sistema viário urbano e rural, o zoneamento urbano, o loteamento urbano e, ainda, sobre edificações e os serviços públicos locais.

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