Questão
ID 2372558Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2021 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Taiobeiras
A Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, aborda, entre outros assuntos, questões referentes às atividades de ACS e de ACE. Seu texto original teve alterações realizadas pela Lei n.º 13.708/2018 e novas informações incluídas pela Lei n.º 13.595/2018.
Entre as atividades consideradas típicas do ACS, em sua área geográfica de atuação, está a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da população, incluindo gestantes, crianças, idosos, pessoas em sofrimento psíquico, entre outros. Uma das razões desse tipo de ação é a “identificação de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência”. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde tece alguns apontamentos específicos sobre o papel do ACS em relação às pessoas com diagnóstico de hipertensão. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir contém uma ação do ACS de atuação direta na situação mencionada no trecho destacado acima?