Questão 2372409

A escola X está localizada em uma região periférica do Norte de Minas Gerais e atende uma clientela extremamente carente, do ponto de vista socioeconômico. Os índices de repetência e evasão são altíssimos, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Registra-se que muitos alunos evadem porque precisam trabalhar para ajudar na renda familiar. A maioria dos alunos que abandonam a escola são jovens e adultos trabalhadores, os quais alegam que não conseguem acompanhar o ritmo da turma. Há aqueles que sequer se matriculam no ensino fundamental. Ciente dessa situação, os professores Geraldo e Joana avaliaram que poderiam contribuir com a conscientização da comunidade escolar acerca do direito à educação, através de um projeto de trabalho que contemplasse um ciclo de palestras para essa comunidade. No planejamento dessas palestras, os professores devem se atentar a que:

I - O acesso ao ensino fundamental constitui direito público subjetivo, isto é, qualquer cidadão, associação comunitária, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público pode acionar o Poder Público para exigir o cumprimento desse direito.

II - A LDB omite-se em relação à oferta de educação escolar regular para o ensino infantil, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades.

III - Os fatores que contribuem para a evasão e a repetência estão relacionados à qualidade do ensino, gestão das escolas e sistemas de ensino, às condições de acesso e permanência e, ainda, às desigualdades sociais.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):