Questão 2372405

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2372405

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Taiobeiras

Sobre o financiamento da educação no Brasil, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) vigorou até dezembro de 2018 e representou uma importante inovação ao alterar a estrutura de financiamento do ensino fundamental no país.
Alternativa B:
Tanto o FUNDEF, quando em vigência, quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) baseiam-se em um valor mínimo a ser repassado, anualmente, para cada aluno e professor.
Alternativa C:
Os recursos públicos destinados à educação podem ser originários, entre outras fontes, das receitas dos impostos próprios dos entes federados da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e da receita do salário-educação.
Alternativa D:
O FUNDEB substituiu o FUNDEF, mas continuou a financiar apenas o ensino fundamental.
Alternativa E:
O FUNDEB substituiu o FUNDEF, mas continuou a financiar apenas o ensino médio.