Questão 2372327

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2372327

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Taiobeiras

De acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa n.º 12.651/2012, conhecida popularmente como o Novo Código Florestal Brasileiro, é considerada área de proteção permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais dos cursos d’água de fontes naturais perenes e intermitentes, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de

Alternativa A:
30 (trinta) metros, para cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa B:
30 (trinta) metros, para cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
Alternativa C:
100 (cem) metros, para cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
Alternativa D:
100 (cem) metros, para cursos d’água que tenham de 25 (vinte e cinco) a 40 (quarenta) metros de largura.
Alternativa E:
100 (cem) metros, para cursos d’água com largura superior a 300 (trezentos) metros.

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