Questão 2372248

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2372248

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Taiobeiras

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considera-se criança a pessoa até quatorze anos de idade completos.
Alternativa B:
Existem leis que permitem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso e condições dignas de existência para todos os brasileiros.
Alternativa C:
A criança e o adolescente têm direitos à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
Alternativa D:
É assegurado o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa E:
Também pela Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.