Questão 2372153

Os rios, a partir do instante em que as águas deixam de percorrer seus leitos, secam e se transformam em solo comum. Referido fenômeno gera uma forma de aquisição daquela propriedade imóvel e a área que resultar dessa situação é dividida entre os proprietários ribeirinhos. No mesmo raciocínio, tal acontecimento pode significar a aquisição de bens por pessoas de direito público no caso de serem proprietárias desses terrenos ribeirinhos. Esses bens, vindo a integrar seu patrimônio, passam a caracterizar-se como bens públicos.

A respeito do tema “Bens Públicos”, em atenção ao que preleciona a doutrina do Direito Administrativo, o texto acima indica claramente que estamos diante de um exemplo de acessão efetivada