Questão
ID 2372085Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantina
A Lei n.º 8.142/1990 estabelece as condições para a participação da comunidade na gestão do SUS, o que deve ocorrer através de instâncias colegiadas em cada nível governamental (municipal, estadual e nacional). Quais são os órgãos colegiados, de caráter permanente e deliberativo, atuantes na gestão do SUS em cada cidade, estado e no país, respectivamente?