Questão
ID 2371847Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas de Polícia
Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantina
Um dos tributos de competência dos municípios são as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia (TP) e da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos (TS). Considerando o que dispõe o Código Tributário Municipal de Diamantina (MG), classifique as taxas abaixo em TP ou TS.
( ) Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.
( ) Taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
( ) Taxa de serviços administrativos.
( ) Taxa de fiscalização de publicidade.
( ) Taxa de fiscalização para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: