Questão 2369933

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2369933

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cambé

Para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal possam receber os recursos necessários eles devem atender a alguns critérios que são discriminados nos incisos do Art. 4° da Lei Federal 8.142/1990. Assinale a alternativa que representa o que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem atender para receber os seus recursos.

Alternativa A:
Fundo de saúde, conselho de saúde, plano de saúde, relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS).
Alternativa B:
Fundo de saúde, plano de contingência, plataforma de gestão e plano orçamentário institucional.
Alternativa C:
Conselho de saúde, relatórios de gestão, plano de contingência e plano orçamentário institucional.
Alternativa D:
Comissão de elaborado do plano de carreira, cargos e salários (PCCS), plano orçamentário, fundo de saúde e código de ética.
Alternativa E:
Código de ética, plano estruturado de gestão orçamentaria e de gestão e plano de cargos e salários.

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