Questão 2369555

Nos termos do art. 3º da LDB/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, salvo:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III. respeito à liberdade e apreço à intolerância.

IV. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos extraoficiais.

VI. gestão democrática do ensino privado.

VII. consideração com a diversidade étnico-racial.

VIII. garantia do direito à educação e à aprendizagem por um período da vida.