Questão 2369391

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2369391

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Cambé


Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal (Título VIII, Capítulo II, Seção II da Saúde), no art. 200, são competências do Sistema Único de Saúde:

I. colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

II. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

III. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

IV. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

V. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Alternativas da questão 2369391
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