Questão 2369232

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2369232

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Cambé

Sobre os Arts. 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas sem fins lucrativos.
Alternativa B:
A União deverá destinar minimamente 15% de sua receita corrente liquida à saúde.
Alternativa C:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa D:
Uma das diretrizes do SUS é a participação da comunidade.
Alternativa E:
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.