Questão 2368749 de Legislação Federal - Instituto Consulpam 2019

Questão

ID 2368749

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Quadra

Em relação às sementes de arroz para uso próprio, leia o enunciado e depois responda: Toda pessoa física ou jurídica que utiliza sementes com a finalidade de semeadura deverá adquiri-las de produtor ou comerciante inscrito no Registro Nacional de Sementes (Renasem). O usuário poderá, a cada safra, reservar parte da sua produção como “semente para uso próprio”, que deverá observar o que segue o anexo XXXIII, da Instrução Normativa nº 9 do Mapa. Sobre o tema marque o item INCORRETO:

Alternativa A:
Cabe ressaltar que, no processo de certificação de sementes, é obrigatória a realização de, no mínimo, três inspeções, que devem ocorrer nos períodos de floração e colheita.
Alternativa B:
A semente reservada deverá ser utilizada apenas em sua propriedade ou em propriedade cuja posse detenha e exclusivamente em sua safra seguinte.
Alternativa C:
Quantidade de semente reservada deve ser compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, observados os parâmetros da cultivar no RNC e a área destinada à semeadura, para cálculo da quantidade de sementes a ser reservadas.
Alternativa D:
As sementes deverão ser provenientes de áreas inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar protegida.

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Questão 2368749

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