Questão 2368641

Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.

Promoção e proteção dos direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.

Afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional.

Garantia do direito a cidades inclusivas e sustentáveis.