Questão 2368638

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2368638

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

Com base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, Seção II, sobre cultura, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Os Conselhos de Política Cultural estão inclusos na constituição da estrutura do Sistema Nacional de Cultura.
Alternativa B:
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem, também, às obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
Alternativa C:
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura de acordo com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.
Alternativa D:
O Plano Nacional de Cultura fundamenta-se na Política Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Sistema Nacional de Cultura.

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